Processo: 136.00110880/2024-90
Unidade/Cidade: Etec de Sumaré (302)
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Associação Amigos de Nova Veneza - SANOVA
Objeto:
Constitui objeto do presente acordo de cooperação permitir e regular a utilização da quadra poliesportiva da Etec de Sumaré, unidade escolar mantida pelo CEETEPS, à SANOVA, com fim de atender a um direito constitucional (presente no artigo 217 da Constituição Federal e artigo 59 do ECA) da criança e do adolescente de praticar esporte em um ambiente seguro e sob orientação profissional, estimulada pelas aulas de Vôlei, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do esporte educacional, porém sem buscar a seletividade e a hiper competitividade dos participantes atendendo à manifestação de Desporto Educacional.
Categoria:
Acordo de Cooperação
Instrumento/Termo:
Acordo de Cooperação
Início:
27/11/2024
Término:
27/03/2026