Processo: 136.00016706/2023-71
Unidade/Cidade: Etec de Caraguatatuba (213)
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Objeto:
"Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico Educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando a continuidade da manutenção física da Escola Técnica Estadual de CARAGUATATUBA, criada pelo Decreto Estadual n° 54.731, de 01/09/2009, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico e ensino médio com habilitação profissional (MTEC), possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição"
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
09/04/2026 Término:
09/04/2031
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Objeto:
"Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico Educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando a continuidade da manutenção física da Escola Técnica Estadual de CARAGUATATUBA, criada pelo Decreto Estadual n° 54.731, de 01/09/2009, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico e ensino médio com habilitação profissional (MTEC), possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição"
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
09/04/2026 Término:
09/04/2031