Processo: 136.00044283/2023-89
Unidade/Cidade: Etec Profª Helcy Moreira Martins Aguiar (062)
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Cafelândia
Objeto:
Constitui objeto do presente convênio, a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o Município de CAFELÂNDIA, visando a continuidade da manutenção física da Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, de CAFELÂNDIA/SP, criada pelo Decreto Estadual n° 37.735, de 27/10/1993, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico e ensino médio com habilitação profissional (MTEC), possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
23/03/2026 Término:
23/03/2029
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Cafelândia
Objeto:
Constitui objeto do presente convênio, a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o Município de CAFELÂNDIA, visando a continuidade da manutenção física da Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, de CAFELÂNDIA/SP, criada pelo Decreto Estadual n° 37.735, de 27/10/1993, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico e ensino médio com habilitação profissional (MTEC), possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
23/03/2026 Término:
23/03/2029