Processo: 136.00067470/2023-31
Unidade/Cidade: Etec de Mairinque (235)
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Mairinque
Objeto:
"Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando a continuidade da manutenção física e a regularização cartorária do imóvel situado à Rua Antônio Alves de Souza, S/N - Centro – CEP: 18120-000, local de funcionamento da Etec de Mairinque, situada em Mairinque/SP, criada pelo Decreto Estadual n° 55.682, de 07/04/2010, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico, possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição."
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
13/01/2026 Término:
13/01/2031
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Mairinque
Objeto:
"Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando a continuidade da manutenção física e a regularização cartorária do imóvel situado à Rua Antônio Alves de Souza, S/N - Centro – CEP: 18120-000, local de funcionamento da Etec de Mairinque, situada em Mairinque/SP, criada pelo Decreto Estadual n° 55.682, de 07/04/2010, para o desenvolvimento e expansão da educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de cursos de nível técnico, possibilitando a formação técnica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição."
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
13/01/2026 Término:
13/01/2031
