Processo: 136.00142770/2025-78
Unidade/Cidade: Etec de Doutor José Luiz Viana Coutinho (073) - Fatec Prof. José Camargo (171)
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Jales
Objeto:
"Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando o desenvolvimento de projetos de acordo com as demandas especiais e expertise do CEETEPS e a manutenção física das Unidades da Etec de Doutor José Luiz Viana Coutinho e da Fatec Prof. José Camargo, de Jales. As Unidades de Ensino (ETEC e FATEC) foram criadas, respectivamente, pelos Decretos do Poder Executivo Estadual nº 37.735, de 27 de outubro de 1993 e Decreto nº 52.122, de 03 de setembro de 2007, e oferecem educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de Cursos de Nível Médio e Técnico (ETEC) e Superior de Tecnologia (FATEC), possibilitando a formação técnica e tecnológica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição."
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
23/06/2026 Término:
22/06/2031
Instituição/Empresa - Partícipe/Escola:
Prefeitura Municipal de Jales
Objeto:
"Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnico-educacional entre o CEETEPS e o MUNICÍPIO, visando o desenvolvimento de projetos de acordo com as demandas especiais e expertise do CEETEPS e a manutenção física das Unidades da Etec de Doutor José Luiz Viana Coutinho e da Fatec Prof. José Camargo, de Jales. As Unidades de Ensino (ETEC e FATEC) foram criadas, respectivamente, pelos Decretos do Poder Executivo Estadual nº 37.735, de 27 de outubro de 1993 e Decreto nº 52.122, de 03 de setembro de 2007, e oferecem educação profissional gratuita no Estado de São Paulo, por meio de Cursos de Nível Médio e Técnico (ETEC) e Superior de Tecnologia (FATEC), possibilitando a formação técnica e tecnológica à população do Município e região de abrangência, fomentando a empregabilidade, geração de renda e melhor desempenho no exercício do trabalho, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pela autoridade competente e que constitui parte integrante deste instrumento, independentemente da transcrição."
Categoria:
Manutenção e Expansão
Instrumento/Termo:
Convênio
Início:
23/06/2026 Término:
22/06/2031
